Fachin mantém sessão sobre Moraes e Vorcaro apesar de pressão por adiamento

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manteve para esta terça-feira, 15 de setembro, a sessão que examinará o relatório da Polícia Federal sobre conversas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O início está previsto para as 10h, com transmissão pela TV Justiça e pela internet.

A confirmação veio após um fim de semana de pressão pelo adiamento. Ministros defendiam transferir a discussão para depois das eleições, diante da repercussão política do caso. Fachin preservou a data e, na segunda-feira (14), divulgou o procedimento que orientará os trabalhos.

Caberá ao presidente, atual relator do processo, apresentar o relatório ao plenário. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá a palavra, antes do início da votação. Até a atualização do rito na noite de segunda-feira, não havia confirmação sobre a participação de Moraes na sessão.

Um dos pontos de divergência é o acesso aos dados do celular de Vorcaro, apreendido em novembro de 2025. Cristiano Zanin e Gilmar Mendes solicitaram novamente, no domingo (13), cópias do material. Zanin argumentou que os julgadores precisam dispor das informações necessárias para analisar o processo.

André Mendonça, por sua vez, se opôs ao envio indiscriminado de elementos que ainda não integram os autos. O ministro sustentou que a inclusão desse conteúdo poderia prejudicar outras apurações e desviar a discussão do objeto da sessão.

Em resposta a uma solicitação de Fachin, a PF informou que mantém o arquivo original sob sua guarda, com cadeia de custódia documentada, lacres preservados e mecanismos de verificação da integridade digital. A instituição também afirmou que pode produzir cópias para os ministros.

A validade do relatório é contestada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele pediu sua anulação por entender que o aprofundamento das diligências envolvendo Moraes dependia de autorização prévia do plenário. A sessão discutirá a abertura de investigação; a existência de mensagens, por si só, não equivale a uma conclusão de responsabilidade criminal.

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