A Prefeitura de Cubatão encaminhou à Câmara Municipal um projeto que poderá autorizar a contratação de até R$ 500 milhões em financiamento junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Finisa, linha destinada a investimentos em infraestrutura e saneamento. A proposta ainda precisa ser analisada e votada pelos vereadores, e o dinheiro não está disponível para o município neste momento.
Segundo a administração municipal, os recursos poderão ser utilizados em áreas como infraestrutura urbana, mobilidade, drenagem, saneamento, modernização administrativa e revitalização ou construção de equipamentos públicos. A Prefeitura destaca que Cubatão possui classificação CAPAG A+, concedida pelo Tesouro Nacional, mesma classificação de Bertioga entre os municípios da Baixada Santista. Cubatão afirma ainda ser a única cidade A+ da região sem pendências no CAUC.
A CAPAG considera indicadores como endividamento, poupança corrente e liquidez para avaliar a capacidade de pagamento dos municípios. A classificação, porém, não significa aprovação automática do financiamento. A operação ainda depende da autorização do Legislativo, do cumprimento das exigências legais e fiscais e da análise da Caixa.
Caso seja aprovada e contratada, a operação poderá ampliar a capacidade de investimento do município e viabilizar obras de maior porte sem depender exclusivamente da arrecadação corrente ou de transferências de outros governos. Entre os possíveis destinos estão pavimentação, drenagem para prevenção de alagamentos, saneamento, mobilidade, recuperação de escolas e unidades de saúde, equipamentos esportivos e modernização da estrutura administrativa.
O projeto prevê garantias vinculadas a receitas municipais e transferências. O Finisa pode ter prazo de pagamento de até 120 meses, conforme as condições da operação. Antes disso, porém, a Câmara terá de decidir se autoriza o município a avançar com a contratação.
