O governo dos Estados Unidos acusou o Brasil de falhar no enfrentamento ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV) e cobrou medidas mais rigorosas contra as duas facções. A avaliação consta de um memorando assinado pelo presidente Donald Trump sobre países relacionados ao trânsito ou à produção de drogas.
No documento, Washington afirma que as organizações ampliaram a presença no tráfico internacional e transformaram o território brasileiro em um centro relevante do fluxo global de cocaína. O texto classifica PCC e CV como organizações terroristas e sustenta que o governo brasileiro precisa agir antes que os grupos se fortaleçam ainda mais.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública rejeitou a acusação. Em nota, a pasta afirmou que o Brasil não é omisso no combate ao crime organizado transnacional e disse que uma proposta de cooperação enviada aos Estados Unidos ainda não havia recebido resposta. O tema também teria sido reiterado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita à Casa Branca em 7 de maio.
Classificação provoca debate
O memorando americano elogia medidas adotadas por governos aliados na América Latina e inclui o Brasil diretamente entre os países que, na avaliação de Washington, precisam ampliar o combate ao narcotráfico. O documento, porém, não detalha quais providências específicas seriam esperadas das autoridades brasileiras.
A classificação de facções criminosas como terroristas gera controvérsia jurídica e política. Organizações como PCC e CV têm como principal finalidade o lucro obtido com o tráfico de drogas e outras atividades ilegais, enquanto grupos terroristas tradicionais buscam objetivos políticos ou ideológicos.
Nos Estados Unidos, narcotraficantes e organizações terroristas já podem sofrer bloqueio de ativos e restrições a transações financeiras. A designação formal como organização terrorista estrangeira, entretanto, amplia o alcance penal e pode criminalizar o apoio material aos grupos.
PCC e Comando Vermelho foram incluídos pela administração americana em uma relação que já reúne cartéis mexicanos, gangues de El Salvador e da Venezuela e organizações criminosas da Colômbia e do Equador. O governo brasileiro sustenta que o enfrentamento deve respeitar a legislação e ser conduzido por instrumentos policiais, judiciais e de cooperação internacional.
