A Comissão Europeia apresentou uma proposta para proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 13 anos em todos os países da União Europeia. O plano também cria limitações para adolescentes de 13 a 15 anos, que poderiam acessar as plataformas apenas por meio de contas supervisionadas pelos responsáveis.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou as medidas no Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Segundo ela, o objetivo é ampliar a proteção de crianças e adolescentes diante de mecanismos digitais que estimulam o uso prolongado e a exposição a conteúdos inadequados.
Dos 13 aos 15 anos, as contas teriam recursos reduzidos e dependeriam de instalação e acompanhamento dos pais. Para usuários de 15 a 18 anos, as empresas precisariam adotar mecanismos adicionais de segurança, adequados à faixa etária.
Projeto inclui jogos e inteligência artificial
As regras fazem parte do projeto chamado EU Kids Act. A proposta foi elaborada com base em um relatório apresentado em julho por especialistas em proteção da infância, cientistas e psiquiatras infantis.
O alcance não ficaria restrito às redes sociais. Assistentes de inteligência artificial, chatbots e jogos online também estariam sujeitos às novas exigências. As plataformas teriam de verificar sistematicamente a idade de novos usuários e adaptar os serviços destinados ao público mais jovem.
O texto prevê ainda a retirada de recursos considerados viciantes, como a rolagem infinita e sistemas de recomendação altamente personalizados. Essas ferramentas são usadas para manter o usuário conectado e oferecer uma sequência contínua de publicações selecionadas por algoritmos.
Empresas que descumprirem as normas poderão receber multas equivalentes a até 6% do faturamento mundial. Antes de entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos governos dos 27 países que integram o bloco.
A iniciativa amplia o debate internacional sobre responsabilidade das plataformas, verificação de idade e proteção de dados de crianças. A regulamentação europeia costuma influenciar regras adotadas em outros mercados, sobretudo quando estabelece obrigações para grandes empresas de tecnologia com atuação global.
