Conselho ambiental de Cubatão se posiciona contra Complexo Logístico Ilha do Tatu

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O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cubatão (Comdema) manifestou-se contra a implantação do Complexo Logístico Ilha do Tatu. A decisão foi publicada no Diário Oficial do município.

O posicionamento foi baseado em uma manifestação de exame técnico analisada e aprovada pelo colegiado. O documento reúne os elementos considerados pelo Conselho na avaliação ambiental do projeto.

Manifestação integrará processo

A deliberação determina que a manifestação técnica e a decisão do Comdema sejam incorporadas ao procedimento administrativo referente ao empreendimento.

Com isso, os órgãos responsáveis pelo licenciamento e pelas demais análises deverão considerar formalmente o posicionamento do Conselho dentro de suas respectivas atribuições.

Decisão tem caráter ambiental

A manifestação do Comdema representa a posição do colegiado ambiental municipal. Ela não encerra, por si só, todas as etapas administrativas e de licenciamento que possam envolver o projeto.

A publicação reforça a participação dos conselhos municipais na análise de empreendimentos com possíveis efeitos sobre áreas naturais, o desenvolvimento urbano e a atividade logística de Cubatão.

Com informações do Diário Oficial de Cubatão.

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