O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cubatão (Comdema) manifestou-se contra a implantação do Complexo Logístico Ilha do Tatu. A decisão foi publicada no Diário Oficial do município.
O posicionamento foi baseado em uma manifestação de exame técnico analisada e aprovada pelo colegiado. O documento reúne os elementos considerados pelo Conselho na avaliação ambiental do projeto.
Manifestação integrará processo
A deliberação determina que a manifestação técnica e a decisão do Comdema sejam incorporadas ao procedimento administrativo referente ao empreendimento.
Com isso, os órgãos responsáveis pelo licenciamento e pelas demais análises deverão considerar formalmente o posicionamento do Conselho dentro de suas respectivas atribuições.
Decisão tem caráter ambiental
A manifestação do Comdema representa a posição do colegiado ambiental municipal. Ela não encerra, por si só, todas as etapas administrativas e de licenciamento que possam envolver o projeto.
A publicação reforça a participação dos conselhos municipais na análise de empreendimentos com possíveis efeitos sobre áreas naturais, o desenvolvimento urbano e a atividade logística de Cubatão.
Com informações do Diário Oficial de Cubatão.
