O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar após o segundo turno das eleições o pedido da defesa que busca reverter a condenação e libertar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação deve ocorrer independentemente de quem vencer a disputa presidencial.
A ação é uma revisão criminal apresentada pelos advogados de Bolsonaro. Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, Kassio afirma a interlocutores que o processo está pronto para julgamento, mas optou por aguardar o fim da eleição para evitar acusações de interferência no processo eleitoral. O ministro também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O magistrado considera a possibilidade de conceder uma decisão liminar, embora o cenário apontado como mais provável seja o encaminhamento do caso ao plenário do STF. Kassio teria manifestado reservas em relação à condução do processo da tentativa de golpe, incluindo questionamentos sobre o direito de defesa e a proporcionalidade da pena.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e cumpre a sentença em regime domiciliar. A defesa pede a anulação da decisão e sustenta que houve prejuízo à defesa, falta de individualização das condutas e competência do plenário, em vez de uma turma, para julgar o caso.
Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição do pedido. Para a Procuradoria-Geral da República, a condenação foi baseada em um conjunto consistente de provas e não existem fatos novos capazes de justificar uma revisão criminal.
A eventual análise pode provocar nova divisão no Supremo. Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação. Gilmar Mendes também é apontado como contrário à revisão. André Mendonça e Luiz Fux, por sua vez, tendem a admitir uma reavaliação da pena. As posições de Dias Toffoli e do presidente da Corte, Edson Fachin, ainda são consideradas incertas.
Flávio Bolsonaro prometeu conceder indulto ao pai caso vença a eleição. Até eventual decisão judicial ou presidencial, a condenação permanece válida.
Foto: Marcos Corrêa/PR, via Wikimedia Commons. Licença CC BY 2.0.
