O Senado manteve para esta terça-feira (6) o início da discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1, sistema em que o empregado trabalha seis dias e descansa apenas um. A oposição, fortalecida pelo resultado do primeiro turno das eleições, tenta adiar a análise.
A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece duas folgas por semana, sem redução salarial. O texto prevê uma transição: a carga cairia primeiro para 42 horas, 60 dias depois da promulgação, e chegaria a 40 horas após 12 meses.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber o apoio de pelo menos três quintos do Senado, o equivalente a 49 votos, em duas votações. Antes disso, o texto deve cumprir as sessões de discussão previstas pelo regimento, a menos que os líderes partidários façam um acordo para acelerar a tramitação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manteve a proposta na pauta dos dias 6, 7 e 8 de outubro. A medida é uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha pela reeleição. A base governista avalia que a aprovação poderia aumentar o apoio à candidatura no segundo turno.
O cenário político, entretanto, ficou mais difícil depois do avanço de partidos de direita nas eleições legislativas e da liderança de Flávio Bolsonaro no primeiro turno presidencial. Parlamentares contrários à mudança argumentam que a redução da carga horária elevaria os custos das empresas, especialmente em setores como comércio, serviços e indústria.
Entidades empresariais também trabalham para esvaziar o quórum. A oposição defende que o tema seja analisado com mais tempo e discute alternativas, entre elas modelos de contratação com pagamento por hora trabalhada.
Os defensores do fim da 6×1 afirmam que a mudança melhora a saúde, o descanso e a convivência familiar dos trabalhadores. Também sustentam que experiências de redução da jornada podem elevar a produtividade e diminuir afastamentos.
A abertura da discussão não significa aprovação imediata. O calendário e a votação final ainda dependem de negociação entre o governo, Alcolumbre e as lideranças partidárias.
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