O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
O modelo permite que o empregado trabalhe seis dias consecutivos e tenha apenas um dia de descanso. A proposta ganhou força nos últimos anos após mobilizações de trabalhadores e entidades que defendem uma jornada com mais tempo para descanso, convivência familiar e qualificação profissional.
Proposta precisa passar por dois turnos
Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos no Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares. Depois, deverá seguir o rito constitucional na Câmara dos Deputados, caso ainda não tenha sido analisado integralmente pelos deputados.
Alcolumbre afirmou que cada senador decidirá conforme sua consciência e convicção. A inclusão da matéria na pauta coloca o tema no centro do debate político e trabalhista.
Impactos dividem opiniões
Defensores da mudança argumentam que jornadas mais equilibradas podem melhorar a saúde física e mental dos empregados e aumentar a produtividade. Representantes de setores empresariais, porém, pedem uma transição planejada e alertam para impactos sobre custos e funcionamento de atividades que operam durante toda a semana.
A definição das novas jornadas, das exceções e do período de adaptação dependerá da versão final aprovada pelo Congresso e de eventual regulamentação posterior.
