O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, devolveu ao ministro André Mendonça os procedimentos da Operação Sem Desconto, que investiga descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Fachin concluiu que, por ora, não há motivo concreto para manter essa apuração sob a responsabilidade da presidência da Corte.
O tratamento dado ao caso Banco Master foi diferente. Fachin manteve temporariamente sob sua responsabilidade os procedimentos da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas relacionadas à instituição financeira. A medida vale por até 90 dias, enquanto a Polícia Federal detalha referências a integrantes do STF encontradas na investigação.
Ao fim desse período, o Supremo deverá reavaliar a condução dos autos. A decisão atual organiza a relatoria das investigações e não antecipa conclusão sobre culpa de qualquer pessoa mencionada nos processos.
