O presidente Lula anunciou que pretende editar uma medida provisória para criar o Ministério da Segurança Pública. A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo com o deputado André Janones. A proposta busca dar à área uma estrutura própria dentro do governo federal.
A criação da pasta ainda depende da edição e publicação da medida provisória. Depois de entrar em vigor, o texto deverá ser analisado pelo Congresso Nacional para continuar valendo. Também será necessário definir as atribuições do novo ministério, sua equipe e a relação com órgãos de segurança já existentes.
O anúncio ocorre em meio ao debate sobre a PEC da Segurança Pública e sobre a coordenação entre União, estados e municípios. A estrutura anunciada por Lula poderá concentrar essa articulação, mas seu desenho final ainda não foi divulgado.
