Mais de 2 mil imóveis classificados como ociosos continuam nessa condição na cidade de São Paulo, apesar da cobrança progressiva de IPTU aplicada para estimular seu uso. O instrumento permite elevar a alíquota ao longo dos anos quando o proprietário descumpre a obrigação de dar função social ao imóvel.
De 2014 a setembro deste ano, a prefeitura notificou 3.153 imóveis considerados não utilizados ou subutilizados. Parte deles chegou à alíquota máxima sem que a situação fosse resolvida. O problema aparece inclusive em prédios com lojas e escritórios em funcionamento, mas com muitas unidades vazias.
A lei prevê a desapropriação como etapa posterior à cobrança progressiva. A aplicação dessa medida, porém, enfrenta obstáculos jurídicos e depende de procedimentos adicionais. O resultado mostra os limites do imposto, isoladamente, para devolver imóveis vazios ao uso em uma cidade com forte demanda por moradia e espaços de trabalho.
