Exclusive articles:
Guarujá regulamenta circulação de ciclomotores e bicicletas elétricas com multas a partir de R$ 72,90
A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, sancionou a Lei nº 5.404, que regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas, bicicletas elétricas e...
Procon-SP lança campanha para combater cobranças abusivas nas praias do litoral paulista
Diante do crescimento de reclamações sobre cobranças abusivas e indevidas nas praias do litoral paulista, o Procon-SP lançou a campanha #ConsumoNaPraia, iniciativa focada na...
Lula veta integralmente ‘PL da Dosimetria’ que reduziria penas por atos antidemocráticos de 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162/2023, popularmente conhecido como “PL da Dosimetria”...
Mongaguá articula mudanças no projeto da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega e apresenta pacote de viadutos e mobilidade para impulsionar o Litoral Sul
A Prefeitura de Mongaguá, no Litoral Sul paulista, avançou nas tratativas para ajustar o projeto de modernização da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega. Em...
Nova lei em Santos obriga restaurantes a oferecer cardápio físico e em braile para ampliar acessibilidade
A cidade de Santos, no litoral paulista, agora conta com uma nova regra voltada à acessibilidade e à proteção do consumidor. Foi sancionada a...
