A Agência Nacional de Proteção de Dados determinou preventivamente a suspensão das transmissões ao vivo e de outras ferramentas de compartilhamento de vídeo do Discord no Brasil. A plataforma tem três dias úteis para cumprir a medida.
As funções permanecerão suspensas até que a empresa comprove a adoção de medidas de proteção a crianças e adolescentes. A decisão ocorre após um caso envolvendo a automutilação e a morte de uma adolescente de 13 anos e indícios de violência contra outros menores.
Relatório do Ministério da Justiça apontou pelo menos quatro obrigações do ECA Digital que estariam sendo descumpridas, incluindo prevenção de riscos, verificação de idade e mecanismos para impedir contatos não autorizados entre adultos e menores.
O Discord afirma que investe em segurança, que derrubou o servidor privado relacionado ao caso e que a atividade criminosa teria sido coordenada também em outras plataformas. A restrição atinge a funcionalidade de transmissões, não o acesso integral ao serviço.
Imagem de capa gerada por inteligência artificial.
