Aneel rejeita recurso da Enel e mantém processo que pode cassar concessão em São Paulo

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou o recurso da Enel que tentava interromper o processo de avaliação da concessão de distribuição de energia na capital paulista e em municípios da região metropolitana.

Com a decisão, o procedimento que pode recomendar ao Ministério de Minas e Energia a perda da concessão continua em andamento. A decisão final cabe à pasta. O processo foi aberto após sucessivos episódios de interrupção prolongada no fornecimento, especialmente durante temporais de grande intensidade.

A agência sustenta que os problemas encontrados são estruturais e que os indicadores de recomposição do serviço ficaram abaixo das referências esperadas. Durante a análise, a direção da Aneel afirmou que a concessionária terá amplo direito de defesa.

A Enel nega irregularidades, contesta os cálculos usados pela reguladora e diz discordar dos fundamentos adotados na decisão. A empresa defende que, por outra metodologia, teria recomposto o fornecimento dentro do parâmetro considerado adequado.

Imagem de capa gerada por inteligência artificial.

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