A criação de um novo programa nacional promete reforçar a proteção e os direitos das mulheres no Brasil. A Lei nº 15.398 institui o Programa Antes que Aconteça, iniciativa sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com foco na prevenção da violência e na promoção da autonomia feminina.
O programa propõe uma atuação integrada entre diferentes esferas do poder público e setores da sociedade, incluindo áreas como saúde, educação, segurança e assistência social. Entre os objetivos estão ampliar o acesso à justiça, fortalecer redes de proteção, incentivar o empreendedorismo e promover a igualdade de gênero. A iniciativa também prevê o uso de tecnologia, produção de dados e monitoramento de indicadores para aprimorar políticas públicas voltadas às mulheres.
Outro destaque é a criação de um prêmio para reconhecer boas práticas e iniciativas que contribuam para a defesa dos direitos femininos. A proposta busca atuar de forma preventiva, considerando as diferentes realidades e vulnerabilidades das mulheres no país. Com ações articuladas e contínuas, o programa pretende reduzir casos de violência e ampliar oportunidades, fortalecendo a proteção, a dignidade e a autonomia das mulheres brasileiras.
