Em meio às discussões sobre a alta nos preços dos combustíveis, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta segunda-feira (15) uma audiência pública para debater novas regras voltadas ao combate de reajustes considerados abusivos no setor. A medida busca estabelecer critérios mais claros para identificar aumentos irregulares praticados por postos, distribuidoras e fornecedores de gás de cozinha em situações excepcionais.
O encontro discutiu duas propostas de resolução que definem parâmetros técnicos para caracterizar a elevação abusiva de preços, além de prever punições mais rigorosas em casos de irregularidades. Devido ao grande número de participantes inscritos para apresentar contribuições, o debate será retomado nesta quarta-feira (17), com transmissão online. Segundo a diretora da agência, Symone Araújo, a iniciativa pretende ampliar a transparência dos processos de fiscalização e oferecer mais segurança jurídica às ações regulatórias adotadas pelo órgão.
Entre os principais critérios apresentados pela ANP está o uso da margem bruta de lucro como indicador para identificar abusos, permitindo diferenciar aumentos legítimos provocados por custos da cadeia produtiva. A proposta também prevê a comparação do histórico de rentabilidade de cada empresa e estabelece uma variação inicial de 10% como parâmetro de alerta em cenários de conflitos internacionais ou situações de calamidade, fortalecendo o controle sobre o preço dos combustíveis no país.
