A Prefeitura de Cubatão dará um passo histórico rumo à sustentabilidade ao se tornar o primeiro município da Baixada Santista apto a comercializar créditos de carbono em um mercado estruturado, alinhado às diretrizes nacionais e internacionais de combate às mudanças climáticas.
O marco dessa iniciativa será a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), no dia 31 de março, durante a Conferência Municipal ODS – Cubatão 2030, realizada no Bloco Cultural. O acordo será firmado com o Instituto Brasileiro de Educação e Desenvolvimento em Inovação Sustentável e dará início ao Programa Cubatão Verde, voltado ao desenvolvimento da economia sustentável no município.
Segundo o prefeito César Nascimento, a iniciativa é resultado de articulações estratégicas, incluindo conexões estabelecidas durante a COP 30. O programa está alinhado à Lei nº 15.042/2024, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil.
O projeto prevê a identificação de ativos ambientais com potencial de geração de créditos de carbono e biodiversidade, além da atração de investimentos privados e criação de novas fontes de receita. Entre as ações estão diagnósticos técnicos, desenvolvimento de metodologias de certificação ESG e captação de recursos — sem uso de verba pública.
A governança será feita por um comitê gestor paritário, garantindo transparência e controle social. A iniciativa também contará com participação do setor industrial, reforçando a integração entre poder público e iniciativa privada.
Cubatão já desenvolve outras ações voltadas à sustentabilidade, como a parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas no conceito de cidade carbono neutro. O município, que no passado enfrentou altos índices de poluição industrial, hoje se destaca por projetos de recuperação ambiental, como o Cinturão Verde, na região da Vila Esperança.
Além da pauta ambiental, o programa incorpora o conceito de justiça climática, com foco na redução de desigualdades e no enfrentamento do racismo ambiental. Parte dos recursos obtidos deverá ser direcionada a projetos habitacionais e estruturantes, voltados à redução da vulnerabilidade social.
A vice-prefeita Andrea Castro destaca o impacto social da proposta, enquanto o secretário Cleiton Jordão Santos reforça o potencial técnico do município para se tornar referência nacional no setor.
Com essa iniciativa, Cubatão passa a integrar o mercado global de ativos ambientais, com a possibilidade de gerar certificados de redução de emissões e atrair investimentos internacionais, consolidando sua posição como referência em sustentabilidade e inovação.
O que são créditos de carbono?
Os créditos de carbono são certificados que representam a redução ou remoção de gases de efeito estufa da atmosfera. O conceito surgiu a partir do Protocolo de Kyoto e hoje é uma das principais ferramentas para incentivar práticas sustentáveis e a transição para uma economia de baixo carbono.
