A Política de Conteúdo Local aplicada à indústria de petróleo e gás entrou no foco do Tribunal de Contas da União. O mecanismo estabelece índices de participação de fornecedores brasileiros nos contratos do setor.
O TCU considera que a gestão da política ainda está concentrada na verificação do cumprimento de percentuais mínimos, sem medir adequadamente os resultados econômicos e tecnológicos gerados para o país.
Entre as recomendações estão a criação de metas e indicadores claros, a melhoria da divulgação dos dados pela Agência Nacional do Petróleo e uma avaliação mais ampla dos efeitos sobre a indústria nacional.
Entidades do setor também apontam baixa integração entre petroleiras, instituições de ensino e fornecedores brasileiros nos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
A ANP abriu consulta pública sobre mudanças nas regras. O objetivo é garantir melhores condições de participação para fornecedores nacionais sem comprometer a competitividade das operações.
Imagem gerada por IA.
