Os portos públicos organizados deverão adotar medidas para dar preferência à atracação e ao desembarque de fertilizantes minerais e outros insumos destinados à safra 2026/2027.
A recomendação foi aprovada pela Comissão Nacional das Autoridades nos Portos. A medida emergencial busca reduzir riscos de desabastecimento diante da crise geopolítica e de dificuldades logísticas internacionais.
A orientação alcança fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, além de outros macro e micronutrientes utilizados pela agricultura.
A prioridade operacional não altera os controles sanitários, fitossanitários, aduaneiros ou de qualidade exigidos para as cargas.
O fluxo e o tempo de permanência dos produtos nos portos serão acompanhados com relatórios mensais à Secretaria Nacional de Portos.
A resolução terá validade de seis meses a partir da publicação e poderá ser prorrogada ou revista conforme a necessidade.
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