Escolas públicas e privadas deverão adotar procedimentos para identificar estudantes com altas habilidades ou superdotação e oferecer atividades compatíveis com suas necessidades. Um parecer do Conselho Nacional de Educação homologado pelo Ministério da Educação prevê, entre as possibilidades, o avanço em disciplinas específicas e a aceleração de estudos.
A identificação deve ocorrer prioritariamente na escola, por meio da observação dos professores e da trajetória do estudante. A instituição não poderá exigir teste de QI, laudo médico ou avaliação psicológica como condição para oferecer atendimento educacional especializado.
A medida busca reduzir uma desigualdade: famílias com menos recursos têm menos acesso a avaliações externas, o que pode deixar talentos sem reconhecimento. O Censo Escolar de 2025 registrou 56.238 matrículas de alunos com altas habilidades, 0,12% do total da educação básica. Mais de 40% dos municípios não registraram nenhum estudante nessa condição.
O parecer também orienta as redes a formar professores e considerar diferentes manifestações de potencial elevado, inclusive nas áreas artística, criativa, psicomotora e de liderança. Notas altas, por si só, não são o único sinal; dificuldades de adaptação e desempenho irregular também podem coexistir com altas habilidades. O atendimento deve complementar a escolarização regular, sem separar o estudante dos colegas.
