Câmara derruba MP de aumento de tributos e frustra Planalto

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Deputados votaram 251 a 193 para retirar texto da pauta sem análise de mérito. Governo esperava arrecadar R$ 17 bilhões e agora busca alternativas.

A Câmara dos Deputados impôs derrota significativa ao governo Lula ao deixar caducar medida provisória tributária sem votação meritória. Partidos centristas lideraram aprovação de retirada de pauta por 251 votos contra 193, impedindo tramitação do texto que perdia validade nesta quinta-feira. O placar evidencia fragilidade governamental junto à base parlamentar tradicionalmente aliada.

A MP previa uniformização em 18% da alíquota de Imposto de Renda sobre rendimentos financeiros incluindo criptomoedas, elevação da CSLL de 9% para 15% para fintechs, e manutenção em 12% da tributação sobre casas de apostas após pressões internas. Estimativas iniciais projetavam R$ 20,5 bilhões em arrecadação, reduzidos para R$ 17 bilhões após negociações conduzidas pelo deputado Carlos Zarattini.

Lula classificou como “pobreza de espírito extraordinária” a associação entre votação e motivações eleitorais visando 2026. O líder petista Lindbergh Farias denunciou “sabotagem” opositora atribuindo protagonismo ao governador paulista Tarcísio de Freitas. A equipe econômica adverte que frustração receituária exigirá cortes orçamentários incluindo R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.

Impasse fiscal: rejeição obriga Fazenda buscar fontes alternativas de receita para cumprimento da meta das contas públicas anuais, enquanto oposição defende ajuste via redução de despesas.

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