Montante supera proposta inicial do governo de R$ 1 bilhão. Relator terá de cortar investimentos para encorpar o “Fundão”
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou nesta terça-feira (30) instrução que ampliará a reserva para o fundo eleitoral no Orçamento de 2026. O texto define que o relator trabalhará com montante inicial de R$ 4,9 bilhões para o “Fundão”.
O valor supera a proposta da equipe econômica do governo Lula, que projetava até R$ 1 bilhão, e iguala o recorde de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha que financiará as campanhas eleitorais de 2026.
Segundo a proposta aprovada, o fundo será composto por cortes em outras despesas previstas no Orçamento de 2026, que ainda precisa ser votado.
A maior fatia (R$ 2,9 bilhões) virá de reserva originalmente prevista para emendas parlamentares de bancada. Outra parte será abastecida por corte de R$ 1 bilhão em despesas discricionárias – recursos que o governo pode definir destinação, como investimentos.
O relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL) definirá onde os cortes ocorrerão. Ele defendeu a ampliação afirmando que a medida visa “corrigir o equívoco do Poder Executivo”.
Há dois anos, o Congresso fez movimento semelhante: o governo havia proposto R$ 940 milhões para campanhas de 2024, mas parlamentares elevaram para R$ 4,9 bilhões.
Para ter validade, após aprovação pela CMO e sessão conjunta da Câmara e Senado, o projeto também terá de ser sancionado pelo presidente Lula.
O texto do governo prevê destinar R$ 40,8 bilhões para emendas parlamentares e estabelece que as contas públicas deverão ter superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026.
