A equipe econômica ligada à candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL) avalia desvincular os reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos aumentos reais concedidos ao salário mínimo.
Pelo modelo discutido, os benefícios continuariam sendo corrigidos pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mas deixariam de incorporar automaticamente os ganhos acima da inflação aplicados ao piso nacional.
Na prática, trabalhadores que recebem o salário mínimo poderiam ter aumento real, enquanto aposentados e beneficiários do BPC receberiam apenas a reposição da perda inflacionária. Embora o valor não fosse nominalmente reduzido, esses grupos deixariam de participar dos aumentos reais do piso.
A medida faria parte de um conjunto de propostas destinado a reduzir em aproximadamente R$ 250 bilhões as despesas obrigatórias do governo federal. O valor corresponde a cerca de 2% do Produto Interno Bruto brasileiro.
O impacto seria amplo. O Instituto Nacional do Seguro Social paga mais de 41 milhões de benefícios, e aproximadamente 70% deles têm valor equivalente ao salário mínimo.
Saúde e educação também estariam na discussão
Além da mudança nas aposentadorias e no BPC, a equipe econômica avalia alterar os pisos constitucionais destinados à saúde e à educação.
Atualmente, a União deve aplicar ao menos 15% da Receita Corrente Líquida em saúde e 18% da receita líquida de impostos em educação. A proposta em estudo faria essas despesas serem corrigidas somente pela inflação, sem acompanhar integralmente o crescimento da arrecadação federal.
A intenção seria diminuir o avanço das despesas obrigatórias e ampliar a liberdade do governo para distribuir recursos no Orçamento. Os defensores do ajuste consideram que ele poderia ajudar a conter o crescimento da dívida pública e reduzir a percepção de risco no mercado financeiro.
Segundo informações divulgadas inicialmente pela Folha de S.Paulo e repercutidas pelo Estado de Minas, as ideias foram apresentadas por interlocutores da campanha durante encontros com empresários e representantes do setor financeiro.
Uma das estratégias avaliadas seria encaminhar as principais mudanças ao Congresso ainda durante o período de transição, caso Flávio vença a eleição. As medidas seriam reunidas em uma proposta de emenda à Constituição.
Flávio nega intenção de limitar benefícios
A campanha afirmou que as discussões não representam compromissos oficiais e ressaltou que as medidas não estão no programa de governo registrado pelo candidato.
Após a divulgação das informações, Flávio Bolsonaro também negou que pretenda limitar os reajustes das aposentadorias e do BPC. O senador declarou que os benefícios continuarão recebendo aumentos acima da inflação e afirmou que buscará outras formas de reduzir as despesas públicas.
Dessa forma, a possível desvinculação aparece como uma proposta estudada por integrantes da equipe econômica, mas não como uma medida oficialmente assumida pelo candidato. Uma eventual alteração também dependeria da aprovação do Congresso Nacional.
