O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) passou a tratar a anistia ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, como uma das primeiras grandes negociações de um eventual governo. O avanço dos partidos de direita no Congresso e a eleição de uma bancada de 121 deputados do PL ampliaram a expectativa dos aliados de que a medida possa prosperar.
A articulação envolve parlamentares eleitos, dirigentes partidários e integrantes do Centrão. A aposta do grupo é que a nova composição da Câmara seja mais favorável a propostas destinadas a reduzir ou afastar punições relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e a beneficiar diretamente o ex-presidente.
Força parlamentar
O PL formará a maior bancada da Câmara em quatro décadas. Somados a deputados de outras legendas de direita e centro-direita, os votos podem criar uma maioria capaz de pressionar a Mesa Diretora e definir a pauta do plenário.
Flávio também busca ampliar alianças construídas durante a campanha presidencial. O cálculo político considera não apenas uma anistia ampla, mas alternativas como mudanças na legislação penal, revisão das penas e novas iniciativas legislativas que possam atingir condenações já impostas.
Caminho enfrenta obstáculos
Apesar do otimismo entre aliados, a aprovação de uma proposta não produziria automaticamente a libertação ou a reabilitação política de Jair Bolsonaro. O texto dependeria da forma aprovada pelo Congresso, de eventual sanção presidencial e da análise do Supremo Tribunal Federal.
Juristas contrários à medida sustentam que crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem receber tratamento político destinado a beneficiar pessoas determinadas. Defensores da anistia alegam que as condenações foram excessivas e apresentam a proposta como uma forma de pacificação nacional.
Tema deve ocupar o início da legislatura
A anistia tende a ser um dos principais pontos de disputa no começo de 2027. A dimensão da bancada do PL dará ao partido poder para ocupar comissões, disputar cargos da Mesa e negociar apoio em votações de interesse do futuro governo.
O assunto também deverá aparecer no segundo turno presidencial. Enquanto Flávio procura transformar o tema em compromisso com sua base, adversários apontam conflito de interesse e afirmam que uma vitória não poderia ser usada para resolver a situação judicial de seu próprio pai.
Até que exista um texto aprovado, qualquer efeito sobre Jair Bolsonaro permanece incerto. O movimento, contudo, já mostra que a situação do ex-presidente será uma das prioridades políticas do novo Congresso.
