O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, afirmou que uma maioria de direita no Congresso Nacional poderá abrir caminho para mudanças na Constituição. Segundo ele, o objetivo seria “redemocratizar o país” e fazer com que as instituições voltem a respeitar o texto constitucional.
A declaração foi feita nesta terça-feira (6), durante um evento em que o presidenciável recebeu o apoio do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. A federação formada por União Brasil e Progressistas também anunciou adesão à candidatura. A campanha ainda espera manifestações de apoio de outras legendas.
Flávio não detalhou quais dispositivos constitucionais pretende alterar nem apresentou, até o momento, uma proposta completa com as mudanças mencionadas. A ausência de definições faz com que o alcance da declaração permaneça aberto a interpretações.
No mesmo discurso, o candidato prometeu ampliar em 500 mil o número de vagas no sistema prisional e elevar as penas aplicadas a chefes de organizações criminosas. Também voltou a defender a redução da maioridade penal e a castração química de condenados por estupro e pedofilia.
Qualquer alteração na Constituição exige aprovação de três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa. Além disso, as chamadas cláusulas pétreas impedem a aprovação de emendas destinadas a abolir a forma federativa do Estado, o voto direto e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
A discussão ocorre em meio à formação de uma nova correlação de forças no Congresso. Partidos de direita ampliaram sua representação, enquanto siglas tradicionais do centro perderam espaço. O resultado pode facilitar a tramitação de propostas conservadoras, mas não elimina os limites e controles previstos pela própria Constituição.
