Flávio Bolsonaro (PL) defende ampliar o mandato do presidente da República, atualmente de quatro anos, para um período de até seis anos. A mudança exigiria uma Proposta de Emenda à Constituição e apoio de três quintos dos deputados e senadores em dois turnos de votação em cada Casa.
A ideia surge durante o segundo turno da eleição presidencial e abre um debate que vai além da duração do próximo governo. Qualquer alteração precisaria esclarecer se valeria para o presidente eleito em 2026 ou apenas para eleições futuras, além de definir o destino da possibilidade de reeleição.
Mudança exige ampla maioria
Uma emenda constitucional precisa receber pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado em cada uma das duas votações. Mesmo com o crescimento do PL e de partidos de direita, a proposta dependeria de negociação com siglas do centro.
O PL elegeu 121 deputados federais, a maior bancada da Câmara em quatro décadas. O resultado dá força política a Flávio, mas não é suficiente para alterar sozinho as regras constitucionais.
Reeleição também entraria no debate
O mandato presidencial de quatro anos com direito a uma reeleição consecutiva existe desde a emenda aprovada em 1997. Uma ampliação para cinco ou seis anos pode ser acompanhada pelo fim da reeleição, modelo já discutido anteriormente no Congresso.
Os defensores de mandatos mais longos afirmam que o governo teria mais tempo para executar políticas públicas e reduziria a influência permanente das campanhas sobre as decisões administrativas. Os críticos alertam que a mudança pode concentrar poder, enfraquecer a alternância e ser desenhada para favorecer quem já estiver no cargo.
Histórico brasileiro
O Brasil já teve mandatos presidenciais de diferentes durações. Durante a ditadura militar, o general João Baptista Figueiredo permaneceu na Presidência por seis anos, entre 1979 e 1985. Após a redemocratização, a Constituição de 1988 fixou cinco anos, posteriormente reduzidos para quatro.
Por envolver regras centrais do sistema político, uma eventual proposta deverá provocar reação de juristas, partidos e organizações da sociedade civil. Também poderá ser discutida junto com mudanças nos mandatos de governadores, prefeitos e parlamentares, para preservar o calendário eleitoral.
Até o momento, a ideia apresentada por Flávio não se transformou em uma proposta formal com texto, prazo de vigência e definição sobre reeleição. Esses pontos serão decisivos para avaliar quem seria beneficiado e quais efeitos a mudança teria sobre a democracia brasileira.
