O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, mantido no WhatsApp pelo deputado federal André Janones. A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e atingiu uma das principais estruturas de mobilização digital favoráveis à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O canal reunia aproximadamente 3,3 milhões de seguidores e havia registrado crescimento acelerado durante o segundo turno. A ordem estabeleceu prazo de três horas para que o WhatsApp impedisse novas publicações e a entrada de novos participantes. A suspensão deverá permanecer até a homologação do resultado eleitoral.
A campanha de Flávio acusou Janones de usar o espaço para divulgar informações falsas sobre propostas relacionadas ao Bolsa Família, às aposentadorias e a outras políticas sociais. A decisão, porém, bloqueou o canal inteiro, em vez de determinar apenas a remoção individual dos conteúdos questionados.
Decisão provoca acusações de censura
A medida passou a ser classificada por aliados de Lula como censura e perseguição política. O principal questionamento é que uma estrutura de comunicação com milhões de pessoas foi silenciada durante o período mais decisivo da campanha, após uma ação apresentada justamente pelo adversário do presidente.
Até a divulgação da ordem, não havia sido apresentada publicamente uma análise detalhada e individual de todas as mensagens do canal que demonstrasse a existência de uma operação sistemática de fake news. A acusação de desinformação partiu da campanha de Flávio e foi acolhida de maneira liminar, isto é, em uma decisão provisória.
Lula classificou a atuação de Kassio Nunes Marques como tendenciosa e disse desconfiar do comportamento da Justiça Eleitoral. O ministro foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro, circunstância que ampliou os questionamentos políticos sobre a imparcialidade da decisão.
O episódio ocorre em meio a uma série de ações judiciais apresentadas durante o segundo turno para retirar do ar publicações, propagandas e canais ligados às duas campanhas. No caso do “Exército do Lula”, contudo, o alcance da suspensão chama atenção porque impede toda a atividade do canal, inclusive mensagens que não foram apontadas individualmente como irregulares.
A decisão também determinou a preservação do histórico de registros e mensagens. O mérito da ação ainda poderá ser analisado pelas instâncias competentes da Justiça Eleitoral, e a defesa dos responsáveis pelo canal poderá contestar a medida.
Foto: Marcos Corrêa/PR — licença CC BY 2.0, via Wikimedia Commons.
