STF avalia reduzir penas de condenados pelo 8 de Janeiro; decisão ainda não foi tomada

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Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam julgar uma proposta que reduziria penas aplicadas a condenados pelos ataques de 8 de Janeiro. A discussão ocorre após a eleição presidencial e é apresentada por integrantes da Corte como possível caminho para diminuir a tensão política.

A revisão da dosimetria não foi aprovada pelo plenário. Por isso, nenhuma pena mudou até agora. Também não se trata de anistia ampla: uma eventual alteração dependerá do texto examinado pelo tribunal e de sua aplicação a cada condenação.

O tema envolve inclusive a situação de Jair Bolsonaro, condenado por participação na trama golpista. A discussão põe em confronto a defesa da responsabilização pelos ataques à democracia e os pedidos de parte da oposição por punições mais brandas.

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