Metade das meninas que engravidaram antes dos 14 anos não teve a possibilidade de interrupção legal da gestação apresentada pelos serviços de saúde que as atenderam. O dado aparece em um levantamento nacional realizado com mais de 1.500 mulheres de 19 a 29 anos.
No Brasil, toda relação sexual com criança menor de 14 anos é considerada estupro de vulnerável. A legislação permite o aborto quando a gravidez resulta de violência sexual, quando coloca a vida da gestante em risco ou em caso de anencefalia fetal.
Especialistas apontam que profissionais de saúde nem sempre informam claramente os direitos disponíveis e que barreiras morais podem dificultar o acesso. Em algumas situações, a orientação é apresentada de maneira desencorajadora ou a família precisa procurar sozinha um serviço habilitado.
Dados reunidos por organizações de proteção indicam que 45 crianças de 9 a 14 anos dão à luz diariamente no país. Meninas negras são maioria, e parte das vítimas chega ao atendimento pré-natal em estágio avançado da gestação.
A gravidez na infância pode comprometer a saúde física e emocional, a permanência na escola e as oportunidades futuras. Pesquisadores defendem informação adequada, educação sexual e uma rede de acolhimento capaz de garantir os direitos previstos em lei.
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