O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão do site Brasil 22 Token, plataforma que oferecia criptomoedas a usuários que publicassem nas redes sociais conteúdos de apoio ao voto em Flávio Bolsonaro (PL).
Na prática, o sistema vinculava uma vantagem econômica à divulgação de propaganda eleitoral. Para receber os ativos digitais, os participantes precisavam publicar conteúdos relacionados ao projeto, enviar o endereço da postagem e informar uma carteira de criptomoedas.
A operação foi apresentada à Justiça Eleitoral como uma estrutura que, em tese, comprava apoio político nas redes ao recompensar financeiramente pessoas dispostas a promover a candidatura de Flávio.
Ministra vê risco para a igualdade da eleição
A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, do TSE, após uma ação apresentada pela coligação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Flávio no segundo turno.
Para a magistrada, os indícios ultrapassam uma simples manifestação espontânea de apoiadores. A concessão de vantagem econômica em troca de publicações político-eleitorais pode contrariar as normas que protegem a liberdade do voto e a igualdade de condições entre os candidatos.
A ministra considerou também a proximidade do segundo turno e a velocidade com que conteúdos pagos podem circular nas plataformas digitais. A avaliação é que a manutenção do programa poderia ampliar rapidamente os efeitos da prática investigada.
Como funcionava o pagamento
O projeto utilizava um sistema conhecido como airdrop, mecanismo comum no mercado de criptoativos para distribuir tokens a participantes de campanhas promocionais.
No caso do Brasil 22 Token, os usuários receberiam unidades da moeda virtual depois de comprovar a publicação de mensagens ligadas ao “apoio ao voto 22”, número utilizado pelo PL nas urnas. A plataforma também incentivava o compartilhamento da expressão “B22”.
Publicações associadas ao projeto chegaram a mostrar crianças de Uganda usando camisetas com a marca Brasil 22 Token e pedindo votos no número 22. Uma das principais vitrines da iniciativa era um perfil no Instagram com milhões de seguidores.
Site e distribuição foram suspensos
A ordem judicial determinou a suspensão do domínio do Brasil 22 Token e mandou os responsáveis interromperem imediatamente a oferta, a promessa e a distribuição de criptomoedas vinculadas a publicações favoráveis ao projeto ou à candidatura identificada pelo número 22.
Empresas responsáveis pela infraestrutura digital da plataforma também deverão cumprir a decisão. A liminar ainda será submetida à análise do plenário do TSE.
Campanha de Flávio nega ligação
A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou desconhecer os responsáveis pelo site e negou qualquer relação com o conteúdo, a criação ou a comercialização da criptomoeda. O candidato também rejeitou ter contratado perfis para divulgar produtos ou mensagens eleitorais.
A suspensão não representa uma condenação definitiva nem comprova que a campanha participou do projeto. A investigação deverá identificar quem criou e financiou a plataforma, como os tokens eram distribuídos e se houve coordenação com agentes políticos.
O caso chama atenção para uma nova modalidade de possível abuso eleitoral: o uso de criptoativos para remunerar propaganda política descentralizada, dificultando a identificação dos responsáveis e o rastreamento dos pagamentos.
