Câmara aprovou proposta que reconhece rodeio crioulo como manifestação cultural. ONGs prometem acionar Ministério Público
A Câmara de Cubatão aprovou projeto de lei que regulamenta a realização do rodeio crioulo na cidade, gerando forte reação de organizações de proteção animal. A proposta, de autoria do presidente da Casa, vereador Alexandre “Topete” Mendes da Silva (PSD), aguarda sanção ou veto do prefeito César Nascimento.
O texto reconhece o rodeio crioulo como manifestação cultural popular e estabelece regras de proteção aos animais e participantes. Os organizadores deveriam comunicar eventos com 45 dias de antecedência, apresentar responsável técnico e contratar seguro de vida. Ferimentos aos animais resultariam em punições, incluindo cancelamento do rodeio.
Membros de 15 ONGs de proteção animal se mobilizam contra a proposta e prometem reunião com o prefeito na segunda-feira. “Queremos mostrar toda documentação existente para que seja convencido a não assinar. Se acontecer, o Ministério Público será acionado”, afirma Leila Abreu, presidente do Instituto Eliseu.
A principal polêmica é a revogação de capítulo da Lei Municipal 3.998/2019, que proíbe atividades como vaquejadas, rodeios e touradas. Para as ONGs, existem “comprovações técnicas dos maus-tratos” e o objetivo real seria o lucro, não a valorização cultural.
