Cubatão conquistou um avanço histórico na área habitacional com a assinatura de um novo acordo que vai acelerar a regularização fundiária de mais de 2,3 mil moradias em diferentes comunidades da cidade. A iniciativa integra o programa federal PAC Regularização e permitirá que centenas de famílias tenham acesso definitivo à documentação de seus imóveis, garantindo mais segurança jurídica e cidadania.
A parceria firmada entre o Governo Federal e a administração municipal prevê o repasse de R$ 3,5 milhões para execução dos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Nesta primeira etapa, serão contempladas 184 moradias localizadas no Projeto São José, na Ilha Caraguatá, além de outras 200 unidades habitacionais na Vila dos Pescadores e cerca de 2 mil residências na Vila Esperança. Após a conclusão dos procedimentos técnicos e administrativos, os moradores receberão os títulos oficiais de propriedade.
A regularização fundiária representa uma mudança significativa na vida das famílias beneficiadas, já que garante segurança legal sobre o imóvel, valorização patrimonial e maior acesso a políticas públicas voltadas à habitação. O acordo também reforça o compromisso conjunto entre município e Governo Federal para reduzir desigualdades urbanas e ampliar direitos sociais em áreas historicamente afetadas pela falta de documentação regular.
Com o início das próximas etapas do programa, Cubatão amplia sua política habitacional e consolida um importante avanço para milhares de moradores que aguardavam há anos pela regularização definitiva de suas moradias.
