A Secretaria Municipal de Educação de Guarujá criou uma comissão responsável por processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 002/2026. O procedimento selecionará planos de trabalho apresentados por Organizações da Sociedade Civil interessadas em prestar atendimento de Educação Infantil no Município.
De acordo com a Portaria nº 090/2026, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (6), poderão participar organizações com unidades de atendimento localizadas em Guarujá. O serviço será destinado a crianças com idades entre quatro meses e três anos e 11 meses.
A comissão terá competência para analisar as propostas e também eventuais recursos apresentados durante o chamamento. O grupo é formado por cinco servidores da Educação e será presidido por Shirlei Correia de Brito Paulino. Também integram o colegiado Jorge Almeida de Carvalho, Roseli Lopes Ribeiro Menezes, Thalita Meira Nascimento Teles e Rejane da Conceição Pina de Abreu Silva.
O ato permite que a comissão solicite o apoio técnico de especialistas que não façam parte do colegiado, desde que o assessoramento esteja relacionado à política pública examinada. A medida poderá ser utilizada para subsidiar a avaliação dos planos de trabalho.
A comissão permanecerá em atividade desde a publicação da portaria até a conclusão do Chamamento Público nº 002/2026. A criação do grupo representa uma etapa preparatória do processo e não significa que as organizações já tenham sido escolhidas ou contratadas.
A publicação também não informa quantas vagas serão oferecidas, quais entidades participarão, o valor previsto para as parcerias ou quando os novos atendimentos começarão. Esses dados deverão constar do edital e dos resultados posteriores do chamamento.
Imagem de capa gerada digitalmente para fins editoriais.
