A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará, na próxima quinta-feira, às 15 horas, um webinário sobre a cobrança de sobre-estadia de contêineres, conhecida no setor como demurrage. O tema integra a Agenda Regulatória 2025-2028 da agência.
A demurrage é cobrada pelo transportador marítimo quando o importador ou exportador permanece com o contêiner além do período previsto em contrato. O encontro será transmitido pelo canal da Antaq no YouTube, e perguntas poderão ser encaminhadas pelo WhatsApp (61) 2029-6515.
A agência também mantém aberta até 20 de outubro a Tomada de Subsídios nº 03/2026, destinada a reunir contribuições sobre o assunto. Documentos, imagens, mapas e fotografias podem ser enviados para o e-mail srg@antaq.gov.br, além do formulário eletrônico disponibilizado pela autarquia.
Desde junho, uma portaria tornou obrigatória a tentativa de acordo em reclamações sobre cobranças consideradas indevidas, desde que ainda estejam na fase de fiscalização e não tenham recebido auto de infração até 13 de fevereiro. Segundo a Antaq, a mediação evitou R$ 23 milhões em cobranças impróprias entre agosto e dezembro de 2025; das 240 reuniões realizadas, 176 terminaram em acordo.
Imagem de capa gerada digitalmente para fins editoriais.
