Caminhoneiros autônomos iniciaram uma mobilização nacional para pressionar o Senado a votar a Medida Provisória 1.343, considerada prioridade pela categoria. Na Baixada Santista, o Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos recomendou que os filiados recusem novos fretes ao menos até esta quarta-feira (15).
Em Santos, a mobilização ocorre na região da Alemoa, em um dos principais acessos ao Porto de Santos. Os manifestantes se concentram no Viaduto Paulo Bonavides, ponto estratégico para a circulação de veículos ligados à atividade portuária. Até o momento, não houve interdição de rodovias, mas a orientação sindical é para que os autônomos não aceitem novos carregamentos durante o período de pressão.
O presidente do Sindicam Baixada Santista, Luciano Santos, afirmou que os caminhoneiros aguardam desde o início do mês a votação da proposta no Senado. Segundo ele, a demora em pautar a MP prejudica transportadores autônomos de todo o país. A categoria cobra que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, coloque o texto em votação antes do fim do prazo de validade.
A Medida Provisória 1.343 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em junho e agora depende da análise dos senadores. A expectativa de entidades ligadas aos caminhoneiros era de que a votação ocorresse na semana passada, mas a proposta não entrou na pauta. Representantes da categoria também apontaram a possibilidade de apreciação nesta terça-feira (14), ainda sem confirmação oficial.
A Autoridade Portuária de Santos informou que as operações no porto seguem normais nesta segunda-feira, sem impactos relevantes no trânsito das vias portuárias. Pela manhã, houve um bloqueio parcial no acesso ao porto, com duração inferior a uma hora. Segundo o comunicado, os manifestantes liberavam a passagem quando havia solicitação.
Entre os pontos centrais da MP estão o reforço da fiscalização sobre o piso mínimo do frete rodoviário e a criação de um piso salarial nacional para motoristas de longa distância. O texto também prevê anistia a caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias após as eleições de 2022, dispositivo incluído durante a análise da proposta pela comissão mista.
O prazo para votação é considerado apertado. A medida precisa ser aprovada pelo Senado até 16 de julho para ser convertida em lei. Caso contrário, perde a validade. Por isso, entidades como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos defendem que o texto seja aprovado sem alterações, já que qualquer mudança obrigaria o retorno da proposta à Câmara dos Deputados.
A mobilização no Porto de Santos amplia a pressão sobre o Congresso em um setor considerado estratégico para o abastecimento e para a logística nacional. Embora as atividades portuárias sigam funcionando normalmente, os caminhoneiros indicam que podem manter a orientação de recusa de fretes enquanto não houver definição sobre a votação da MP.
