O Programa Guardiã Maria da Penha completou sete anos em Santos com o anúncio da criação de duas novas equipes da Guarda Civil Municipal. Os agentes estão em capacitação e devem integrar o serviço a partir de janeiro.
Atualmente, o programa conta com 15 guardas distribuídos em três equipes. O efetivo já havia aumentado 50% em relação a 2025, quando eram dez agentes. Com o novo reforço, a Prefeitura busca acompanhar o crescimento da demanda por proteção.
Em 2025, o programa recebeu 426 processos de medidas protetivas encaminhados pelo Ministério Público, alta de 58,9% em comparação com os 268 registrados em 2024. No primeiro semestre de 2026, foram 230 novos processos.
Também cresceram os registros relacionados ao trabalho das equipes. Foram 976 boletins de ocorrência no primeiro semestre deste ano, ante 779 no mesmo período de 2025. Os encaminhamentos à Delegacia de Defesa da Mulher passaram de 14 para 19.
Criado em 2019, o Guardiã acompanha mulheres com medidas protetivas de urgência. O trabalho inclui visitas periódicas, contato com as vítimas, fiscalização das determinações judiciais, orientação e encaminhamento à rede municipal. Em caso de descumprimento, os agentes registram a ocorrência e comunicam o Ministério Público e a delegacia especializada.
Casos de violência doméstica podem ser denunciados pelos telefones 180 ou 190. A Delegacia de Defesa da Mulher de Santos funciona 24 horas na Rua Assis Correia, 50, e atende pelo número (13) 3223-9670.
