O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para apurar a relação profissional de uma empregada doméstica de 83 anos que teria trabalhado durante 52 anos em uma residência no bairro do Gonzaga, em Santos. O caso envolve suspeita de condições análogas à escravidão.
De acordo com informações apresentadas no processo, a mulher trabalhou no imóvel entre julho de 1972 e março de 2025. O vínculo não teria sido formalizado e, segundo a ação, ela não recebia salário, apenas moradia e alimentação.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou o pagamento de R$ 200 mil em indenização à trabalhadora. A decisão considerou documentos que indicariam a prestação contínua de serviços domésticos, afastando a alegação de que a relação seria apenas afetiva, familiar ou assistencial.
Paralelamente à ação individual, o MPT instaurou investigação para analisar os aspectos coletivos do caso. Uma audiência foi marcada para 19 de outubro, quando o órgão pretende discutir medidas para impedir que situações semelhantes voltem a ocorrer.
A abertura do inquérito não representa, por si só, uma conclusão definitiva sobre responsabilidade criminal. A apuração trabalhista deverá reunir elementos sobre as condições em que os serviços foram prestados e as providências cabíveis.
Da Redação
