O Terminal Pesqueiro Público de Santos, localizado na Ponta da Praia, aguarda há seis anos uma concessão à iniciativa privada. As tentativas anteriores de leilão não avançaram, enquanto a estrutura apresenta sinais de deterioração e falta de manutenção.
Segundo material encaminhado pelo Sindicato dos Pescadores e Trabalhadores Assemelhados do Estado de São Paulo, há sujeira, musgo, objetos enferrujados, equipamentos abandonados e problemas de conservação no local. A entidade afirma ainda que recursos destinados à manutenção não estariam sendo repassados.
O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que trabalha para publicar ainda neste semestre o edital da sexta rodada de concessões de terminais pesqueiros públicos. O processo deve incluir as unidades de Santos, Cananéia e Aracaju, em Sergipe.
Nas duas rodadas anteriores, houve apresentação de propostas, mas a empresa interessada foi desclassificada por não apresentar garantia válida. A concessão prevista para Santos deverá ter duração mínima de duas décadas e permitir que a futura operadora reforme e coloque o terminal em funcionamento adequado.
Inaugurado em 1958, o espaço ocupa uma área de 7,3 mil metros quadrados, ao lado do Mercado de Peixes e do Centro de Convenções. O próprio ministério reconhece que a unidade opera atualmente em volume mínimo, restrita a desembarques pontuais e ao beneficiamento de pescados em condições precárias.
Representantes do setor pesqueiro consideram o terminal essencial para a atracação e a descarga de embarcações industriais. Com a limitação da estrutura em Santos, barcos têm recorrido a instalações privadas em Guarujá.
O sindicato pretende encaminhar denúncias sobre a situação ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho. Procurado pelo jornal A Tribuna, o Ministério da Pesca afirmou que irá apurar as informações apresentadas pela entidade.
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