A licença ambiental prévia de uma central de tratamento de resíduos planejada para Samaritá, em São Vicente, foi suspensa pela Justiça. A decisão, tomada nesta segunda-feira (19), atende a uma contestação do Ministério Público de São Paulo e interrompe novamente o avanço do licenciamento.
O empreendimento da PGV Terraplenagem e Gerenciamento de Resíduos é previsto para uma área de aproximadamente 198,5 mil metros quadrados, às margens da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. O projeto reúne unidades de triagem e compostagem, produção de combustível derivado de resíduos, recebimento de entulho e um aterro sanitário.
Ao rever uma decisão anterior, o juiz Leonardo de Mello Gonçalves apontou a necessidade de esclarecer o risco de dano ambiental irreversível. Entre as questões que devem ser examinadas estão a possibilidade de contaminação da área, onde houve extração de areia, e a situação da propriedade do terreno.
O magistrado também questionou a rapidez com que a licença prévia foi emitida pela Cetesb após a decisão judicial anterior. A suspensão não é uma decisão definitiva sobre a viabilidade da central: o processo ainda poderá ser discutido nas instâncias competentes.
A Cetesb informou que se manifestará nos autos quando for intimada. A empresa responsável pelo projeto disse ter sido surpreendida e pretende recorrer após a notificação formal.
