Caraguatatuba pode deixar de receber mais de R$ 120 milhões em royalties em 2026 caso a redução no processamento de gás da UTGCA seja mantida. Diante do impacto nas contas municipais, a Prefeitura protocolou junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e à Petrobras uma série de pedidos para acelerar as adequações da Unidade de Tratamento de Gás Natural Monteiro Lobato e minimizar as perdas na arrecadação. Segundo a Secretaria da Fazenda, cerca de R$ 66 milhões já deixaram de entrar nos cofres municipais no primeiro semestre.
Entre as medidas propostas está a antecipação do cronograma das obras, com definição de etapas, metas e prazos que possam ser acompanhados pelo município. A Prefeitura também quer a apresentação do plano definitivo de investimentos da UTGCA, incluindo as intervenções previstas e os prazos de conclusão, além da criação de um canal permanente entre Caraguatatuba, Petrobras e ANP. Outra solicitação prevê a retomada gradual do nível de processamento registrado entre 2020 e 2025 enquanto as adequações estiverem em andamento, reduzindo a necessidade de encaminhar gás para outras unidades.
A unidade precisa passar por adaptações após o fim, em dezembro de 2025, da autorização que permitia a comercialização do gás processado com teor mínimo de 80% de metano. Com regras mais rígidas, parte do processamento foi reduzida. Como consequência, também caíram os royalties de Caraguatatuba, recursos importantes para financiar serviços, obras e investimentos públicos. A administração municipal defende medidas temporárias para preservar a produção durante as obras e reduzir os efeitos sobre o orçamento.
