A Prefeitura de Caraguatatuba lançou, na última sexta-feira (27), o projeto Rio Vivo Tabatinga, uma iniciativa voltada à despoluição e preservação do Rio Tabatinga. A cerimônia foi realizada no bairro Tabatinga e integrou as ações em comemoração ao Dia Mundial da Água.
O projeto tem como objetivo principal garantir a conservação do rio em toda a sua extensão, desde a nascente até a foz, por meio de ações contínuas de monitoramento e educação ambiental.
Como parte das primeiras medidas, foram instaladas placas informativas no bairro Tabatinga e na Estrada das Galhetas, região que marca a divisa entre Caraguatatuba e Ubatuba. A ação busca conscientizar moradores e visitantes sobre a importância da preservação do meio ambiente e das boas práticas no entorno do rio.
Entre as ações previstas estão a análise da qualidade da água, o monitoramento de despejos irregulares de esgoto, a proteção da mata ciliar, o reforço na fiscalização com aplicação de penalidades e o desenvolvimento de atividades educativas voltadas à população.
Com atuação integrada entre órgãos públicos e a sociedade civil, o projeto reforça que a preservação dos recursos hídricos também está diretamente ligada à saúde pública e à qualidade de vida.
Participaram do lançamento representantes da administração municipal, órgãos ambientais, entidades da sociedade civil e moradores da região. A iniciativa conta ainda com apoio do Ministério Público, da Prefeitura de Ubatuba e da Sabesp.
Crime ambiental e penalidades
O lançamento irregular de esgoto ou resíduos no Rio Tabatinga, assim como a retirada da vegetação da mata ciliar, é considerado crime ambiental. As infrações podem resultar em multas superiores a R$ 50 mil, além de sanções penais, como detenção ou reclusão, e a obrigatoriedade de reparação dos danos causados.
