O sistema de Gerenciamento Costeiro aprovou novas ações voltadas à conservação e à sustentabilidade do oceano no Litoral Norte de São Paulo. As decisões colocam em pauta a proteção ambiental e o planejamento de uma região pressionada pela expansão urbana, pelo turismo e por grandes empreendimentos.
A gestão costeira busca organizar atividades que dividem o mesmo território, como pesca, turismo, moradia, conservação da Mata Atlântica e infraestrutura. Quando essas políticas não são articuladas, aumentam os conflitos de uso e os impactos sobre praias, manguezais e comunidades tradicionais.
A efetividade das medidas dependerá da definição de responsáveis, recursos, prazos e indicadores. Também é importante garantir participação dos quatro municípios da região — Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela — e de representantes da sociedade.
O acompanhamento público permite verificar se as decisões se transformarão em ações concretas, como monitoramento ambiental, recuperação de áreas degradadas, educação oceânica e revisão de regras de ocupação.
Em uma região vulnerável a eventos climáticos extremos, o planejamento costeiro também precisa considerar prevenção de desastres e adaptação às mudanças do clima.
