A Prefeitura de São Sebastião iniciou a estruturação de um comitê técnico voltado à formulação de políticas públicas para a população em situação de rua. A iniciativa foi discutida em reunião intersetorial realizada no dia 30 de março, com a participação de diversas secretarias municipais.
Estiveram presentes representantes das pastas de Saúde, Segurança Urbana, Desenvolvimento Econômico e Social, Assuntos Jurídicos e Governo. O objetivo do grupo é construir uma rede de proteção mais ampla e eficiente, que vá além do atendimento emergencial e avance na implementação de soluções estruturadas e integradas.
Durante o encontro, foi definida a criação formal do comitê e a elaboração de um regimento interno, que deve garantir a organização das ações e a segurança jurídica das iniciativas. A proposta prevê uma composição multidisciplinar, com participação de áreas como saúde, assistência social, educação, habitação e jurídico, além de representantes da sociedade civil e usuários dos serviços.
Entre as principais atribuições do comitê estão a análise técnica de casos, a integração de dados entre as secretarias e a definição de diretrizes voltadas ao acolhimento, à reintegração social e ao fortalecimento da autonomia das pessoas em situação de rua.
