O Discord negocia com o governo federal a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta para adaptar suas funcionalidades às regras brasileiras. As conversas envolvem o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União e podem encerrar investigações ou evitar novas punições à plataforma.
A negociação ocorre em meio ao aumento da pressão sobre o serviço após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. A jovem teria sido induzida por outros adolescentes à automutilação e ao suicídio em cenas exibidas na plataforma. O caso levou a primeira-dama Janja Lula da Silva a pedir o bloqueio do aplicativo no país.
Em 12 de agosto, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados determinou a suspensão das transmissões ao vivo e de outros recursos de vídeo no Brasil. O Discord cumpriu a medida no dia 17, mas recorreu e questionou a competência da agência para impor a restrição.
O possível acordo com o governo tramita em paralelo ao processo da ANPD, que continuará responsável pela fiscalização. As funcionalidades poderão ser restabelecidas se a empresa demonstrar a adoção de medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes.
Imagem gerada por IA.
