A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote imediatamente novas medidas para proteger crianças, adolescentes e mulheres contra conteúdos violentos e atividades criminosas.
A decisão é do juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em uma ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A plataforma deverá retirar conteúdos que incentivem o suicídio, a automutilação de menores e a violência ou exploração sexual. A ordem também exige mecanismos para impedir que servidores e comunidades removidos por atividades criminosas sejam recriados com outros nomes.
Usuários suspensos ou banidos não poderão retornar utilizando identidades falsas. O Discord ainda terá de preservar, por pelo menos seis meses, os registros das ações de moderação relacionadas a investigações, garantindo a integridade e a rastreabilidade dos dados.
A empresa terá prazo de 30 dias para disponibilizar ferramentas efetivas de controle parental. O recurso deverá permitir que pais e responsáveis acompanhem a atividade de crianças e adolescentes dentro da plataforma.
O Discord passou a ser acompanhado mais de perto pelas autoridades depois de investigações identificarem comunidades virtuais usadas para aliciamento de menores e disseminação de conteúdos violentos.
