Hélio Lopes (PL-RJ) solicitou debate mas não compareceu à Comissão de Direitos Humanos. PEC prevê fundo de R$ 20 bilhões em 20 anos
O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) solicitou audiência pública para discutir a PEC da Igualdade Racial, mas não compareceu à reunião da Comissão de Direitos Humanos onde seu pedido seria votado. Com a ausência, o debate foi retirado de pauta, embora a proposta continue tramitando no Congresso.
A PEC, relatada pela deputada Gisela Simona (União-MT), cria fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial com previsão de R$ 20 bilhões distribuídos ao longo de 20 anos.
“A aprovação dessa PEC é um passo decisivo para corrigirmos distorções que atravessam séculos. A escravidão deixou marcas profundas e estruturais, e é dever do Estado implementar políticas capazes de romper esse ciclo de exclusão”, afirmou a relatora.
A ausência do deputado que solicitou o debate levanta questionamentos sobre o real interesse na discussão da matéria. A PEC representa uma das principais iniciativas legislativas voltadas à reparação histórica e promoção de políticas afirmativas no país.
O tema permanece em tramitação, dependendo de nova articulação para que a audiência pública seja reagendada.
