Prefeitura debateu Taxa de Preservação Ambiental com representantes do setor turístico. 100% da arrecadação será destinada a ações ambientais e urbanas
A Prefeitura de São Sebastião promoveu nesta sexta-feira (3) reunião estratégica para debater a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) recém-aprovada. O encontro, realizado no gabinete municipal, atendeu pedido do trade turístico através do Conselho Municipal de Turismo (Comtur).
Participaram representantes da hotelaria, gastronomia, hospedagens e demais setores do turismo, além de secretários municipais e presidentes de conselhos e fundações.
O objetivo foi esclarecer pontos sobre implantação da TPA, que passa a integrar o Código Tributário Municipal como política pública de sustentabilidade. A medida segue modelos consolidados em Bombinhas (SC), Campos do Jordão (SP) e Morro de São Paulo (BA).
Durante a reunião, os conselheiros apresentaram dúvidas e sugestões sobre regras de cobrança, critérios de isenção e formas de aplicação. O Comtur não se posicionou contrário à TPA e se prontificou a colaborar na comunicação com visitantes e acompanhamento da medida.
O projeto prevê que 100% da arrecadação será destinada exclusivamente a ações ambientais e urbanas: fortalecimento da coleta seletiva, apoio a cooperativas de reciclagem e compostagem; reflorestamento, proteção de nascentes e recuperação de áreas degradadas; campanhas de educação ambiental; manutenção de trilhas, parques e áreas de visitação; limpeza e conservação da orla e praias.
Para garantir transparência, a lei institui Comissão Permanente de Discussão e Deliberação da TPA, formada por representantes da sociedade civil e poder público.
A iniciativa reafirma protagonismo de São Sebastião em políticas ambientais e turísticas, fortalecendo imagem como destino de referência no Brasil. A implantação representa medida preservacionista e passo estratégico para assegurar equilíbrio fiscal, promover desenvolvimento sustentável e garantir qualidade de vida às próximas gerações.
A reunião demonstrou união entre poder público e iniciativa privada, consolidando pacto pelo futuro da cidade com responsabilidade, governança e visão de longo prazo.
