A partir deste mês, a Prefeitura de São Sebastião vai reforçar a fiscalização contra caixas de som com volume alto nas praias. Equipes da Fiscalização de Posturas, ligadas à Secretaria da Fazenda, circularão por toda a orla, com atenção redobrada nos trechos mais movimentados. Em parceria com as polícias Municipal e Militar, os agentes terão autoridade para notificar, autuar e até apreender equipamentos que desrespeitarem as normas locais, garantindo o bem-estar de moradores e visitantes.
A medida se baseia na Lei Municipal nº 2.506/2017 e no Decreto nº 8.087/202, que proíbem o uso de aparelhos sonoros de alto volume em espaços públicos. O objetivo é reduzir a poluição sonora, harmonizar o uso das praias e assegurar um ambiente tranquilo. A Prefeitura destaca que a colaboração da população é essencial: denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais para fortalecer uma convivência segura e sustentável.
