Fiscalização de Posturas intensifica ações na Costa Norte Região Central e Costa Sul. Em três dias foram 30 orientações e lavradas duas notificações para estabelecimentos e ambulantes.
Com proximidades da temporada de verão dias e águas mais quentes Fiscalização de Posturas da Secretaria de Fazenda de São Sebastião está intensificando ações na Costa Norte Região Central e Costa Sul do município em relação à perturbação de sossego. Em três dias foram 30 orientações e lavradas duas notificações. Importante destacar que Lei 2.506/2017 trata de perturbação de sossego público estabelecendo que estabelecimentos e casas tocando som alto e uso de caixas com som excessivos nas praias não podem. Já Lei 2.494/2017 trata de comércio ambulante.
Neste final de semana prolongado equipes vistoriaram 11 bares para acompanhamento de denúncias relativas à perturbação de sossego público na Costa Norte resultando em notificação de regularização bem como orientação quanto aos limites sonoros permitidos no município. No sábado houve operação nas praias de Cambury e Camburizinho na Costa Sul com apoio das Polícias Municipal e Militar onde fiscais orientaram ambulantes e banhistas tendo como foco uso de som excessivo mediante caixas de som e similares.
Também foram orientados ambulantes quanto à ocupação de solo público entre outras infrações. Ainda no sábado equipe vistoriou 10 estabelecimentos como bares adegas e restaurantes também com objetivo de coibir perturbação de sossego público bem como eventos irregulares. Na ocasião foi lavrado mais um auto de notificação sendo realizada orientação dos demais estabelecimentos garantindo cumprimento da legislação municipal.
No domingo grupo de fiscalização de Posturas mais polícias estiveram nas praias do Arrastão e das Cigarras para acompanhamento de denúncia referente à ocupação irregular de solo público bem como diversas irregularidades relativas ao comércio ambulante. Com isso nove ambulantes foram orientados em relação às legislações municipais para coibir e prevenir quaisquer irregularidades para temporada de verão aproximando-se preparando cidade para receber turistas e visitantes mantendo ordem e tranquilidade nos espaços públicos.
A intensificação da fiscalização visa garantir qualidade de vida de moradores e turistas durante temporada de verão evitando transtornos causados por poluição sonora e ocupação irregular de espaços públicos. A Prefeitura reforça importância da colaboração de comerciantes ambulantes e frequentadores das praias no cumprimento das leis municipais permitindo convivência harmônica entre todos usuários dos espaços públicos litorâneos de São Sebastião durante período de maior movimentação turística.
